Ministério Público, PROCON e Vigilância Sanitária promovem fiscalização em supermercados

Entre outros problemas, a equipe constatou que havia produtos próximos ao vencimento, normalmente expostos nas prateleiras, sem que essa condição fosse indicada

Ministério Público, PROCON e Vigilância Sanitária promovem fiscalização em supermercados (Foto: Reprodução/Portal Folha Atual)

O Ministério Público do Estado do Piauí, o PROCON Municipal de Picos e a Vigilância Sanitária promoveram uma atividade de fiscalização nos supermercados do município. O trabalho foi articulado pela Promotora de Justiça Romana Leite Vieira. A equipe de fiscalização do PROCON/MPPI, liderada pelo Analista Ministerial José Arimatea Arêa Leão, averiguou as condições dos produtos expostos, a disposição de carnes e frios e a disponibilização de informações claras aos consumidores.

Entre outros problemas, a equipe constatou que havia produtos próximos ao vencimento, normalmente expostos nas prateleiras, sem que essa condição fosse indicada.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, coordena e subsidia as unidades municipais, que são mantidas pelas Prefeituras. A equipe de fiscalização do PROCON/MPPI tem se integrado às Promotorias de Justiça do interior, atendendo às demandas para realização de inspeções. O órgão ainda promoveu treinamento sobre aplicação de multas e operacionalização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), entre outros temas.